AULA 1. IA no Poder Judiciário: usos no trabalho jurisdicional – 03/02/2025 - Mateus Amorin
Descrição: o objetivo da aula é abordar a inserção de ferramentas de Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro, em especial discutindo a trajetória dessas ferramentas, suas tipologias, usos costumeiros, regulamentos e normativas já existentes, como também alguns dos desafios e experiências a partir de dados coletados em pesquisa.
Leitura Obrigatória:
GREEN, Ben; KAK, Amba. The False Comfort of Human Oversight as an Antidote to A.I.
Harm. Jun, 2021. Disponível em: https://slate.com/technology/2021/06/human-oversight-artificial-intelli…
Acesso em: 4 jul. 2024.
Leitura Complementar:
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução No 332 de 21/08/2020: Dispõe sobre a
ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429 Acesso em: 4 jul. 2024.
CENCI, Daniela Lima. Inteligência artificial na justiça brasileira: mapeamento das
orientações normativas e diretrizes éticas aplicáveis. Trabalho de Conclusão de Curso. Rio:
ITS, 2022.
CETIC.BR. O cenário atual de desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil.
Panorama Setorial da Internet, n. 1, ano 16, abril, 2024. São Paulo: CETIC.br | Nic.br, 2024.
COECKELBERGH, Mark. Ética na Inteligência Artificial. Título original: AI Ethics; trad.
por Clarisse de Souza et al. São Paulo / Rio de Janeiro: Ubu Editora / Editora PUC- Rio,
2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2024: painel justiça em
números. Brasília: CNJ, 2024a. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/
Acesso em: 4 jul. 2024.
KAPOOR, Sayash. et. al. Promises and pitfalls of artificial intelligence for legal applications
in Journal of Cross-disciplinary Research in Computational Law, v. 2, n. 2. Maio, 2024.
Disponível em: https://journalcrcl.org/crcl/article/view/62 Acesso em: 4 jul. 2024.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência artificial e direito
processual : vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas in
Revista de Processo, São Paulo, v. 43, n. 285, p. 421-447, nov. 2018. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2018.
AULA 2. Produção de conhecimento de IA nas Humanidades – 10/02/2025 - Guilherme O. Fagundes
Descrição: O objetivo da aula é apresentar como se dá a distribuição de grupos de pesquisa em Ciências Humanas, Sociais, Letras, Linguística e Artes que investigam Inteligência Artificial (IA), bem como os temas investigados mais frequentes, a partir do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq). Com base nisso, demonstro como isso abre uma agenda de pesquisa, enfatizando as imbricações entre ciência e Estado na produção de políticas públicas e tecnologias digitais e de IA.
Leitura obrigatória:
MENDES, Vinícius. A economia política da inteligência artificial: o caso da Alemanha. Revista de Sociologia e Antropologia, v. 30, e003, 2022.
Leitura complementar:
COSTA, Anna Helena et al. Trajetória acadêmica da Inteligência Artificial no Brasil. In: COZMAN, Fabio; PLONSKI, Guilherme; NERI, Hugo (org.). Inteligência Artificial: Avanços e Tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021.
BAIL, Christopher. Can Generative AI improve social science?. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 121, n. 21, 2024.
AIROLDI, Massimo. Machine habitus: Toward a Sociology of Algorithms. Cambridge: Polity Press, 2021.
ESPOSITO, Elena. Artificial Communication: How Algorithms Produce Social Intelligence. Cambridge: MIT Press, 2022;
PASQUINELLI, Matteo. How to Make a Class: Hayek’s Neoliberalism and the Origins of Connectionism. Qui Parle v. 30, n. 1, 159–184, 2021.
PASQUINELLI, Matteo. The Eye of the Master: A Social History of Artificial Intelligence. Nova Iorque: Verso, 2023.
STICHWEH, Rudolf. Elementos-chave de uma teoria da sociedade mundial. Sociedade & Estado v. 33, n. 2, 389–406, 2018.
MILES, Christopher. The combine will tell the truth: On precision agriculture and algorithmic rationality. Big Data & Society, 10.1177/2053951719849444, 2019.
ROTZ, Sarah et al. The politics of digital agricultural technologies: a preliminary review”. Sociological Ruralis v. 59: 203–229, 2019.
AULA 3. IA, organizações e políticas públicas – 17/02/2025 – Catarina Segatto
Descrição: o objetivo da aula é discutir o uso de IA nas organizações públicas, que tipos de tecnologias são mais adotadas e por quais organizações. Além disso, busca-se debater o uso de IA nas políticas públicas, especialmente apoiando, substituindo ou intermediando a tomada de decisões.
Leitura obrigatória:
Peeters, R., & Widlak, A. C. (2023). Administrative exclusion in the infrastructure‐level bureaucracy: The case of the Dutch daycare benefit scandal. Public Administration Review, 83(4), 863-877.
Leitura complementar:
Bernd W. Wirtz, Jan C. Weyerer & Carolin Geyer (2018): Artificial Intelligence and the Public Sector—Applications and Challenges, International Journal of Public Administration, 1-20.
Boer, N., & Raaphorst, N. (2023). Automation and discretion: explaining the effect of automation on how street-level bureaucrats enforce. Public Management Review, 25(1), 42-6.2.
Bovens, M., & Zouridis, S. (2002). From street‐level to system‐level bureaucracies: How information and communication technology is transforming administrative discretion and constitutional control. Public administration review, 62(2), 174-184.
Buffat, A. (2015). Street-level bureaucracy and e-government. Public management review, 17(1), 149-161.
Hansen, H. T., Lundberg, K., & Syltevik, L. J. (2018). Digitalization, street‐level bureaucracy and welfare users' experiences. Social policy & administration, 52(1), 67-90.
Newman, J., & Mintrom, M. (2023). Mapping the discourse on evidence-based policy, artificial intelligence, and the ethical practice of policy analysis. Journal of European Public Policy, 1-21.
Selten, F., Robeer, M., & Grimmelikhuijsen, S. (2023). ‘Just like I thought’: Street-level bureaucrats trust AI recommendations if they confirm their professional judgment. Public Administration Review, 83(2), 263-278.
Aula 4. Estado e Desenvolvimento da IA (João Ricardo) – 24/02/25
Descrição: O objetivo da aula é o de apresentar uma proposta dos setores-chave do desenvolvimento das capacidades nacionais de inteligência artificial, destacando suas principais características e listando exemplos concretos, além de abordar teorias sobre o papel do Estado no processo de inovação tecnológica em um contexto de competição entre países
Leitura Obrigatória:
Scharre, P. (2023). Four battlegrounds: Power in the age of artificial intelligence (Preface, Introduction, Chapters 1, 2, 3, 4, pp. 9-56, E-book). London: W.W. Norton & Company.
Prefácio, Introdução, Capítulos 1, 2, 3 e 4. Da página 9 a 56.
Leitura Complementar:
Lee, K. F. (2018). AI superpowers: China, Silicon Valley, and the new world order (Chapter 4, pp. 87-108, E-book). Boston: Houghton Mifflin Harcourt.
Lundvall, B. (Ed.). (1992). National systems of innovation: Towards a theory of innovation and interactive learning (Introduction, Chapter 7, pp. 1-19, pp. 133-150). London: Anthem Press.
Mazzucato, M. (2014). O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado (Prefácio, Introdução, pp. 11-33). Portfolio-Penguin.
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