Programa

Aula 1: A história da polícia e os desafios contemporâneos
Aula 2: Os conceitos de inimigo interno e preso político na violência de Estado
Aula 3: Continuidades autoritárias na apuração criminal
Aula 4: Atores jurídicos e sensibilidade jurídica: a produção social do sistema de justiça criminal
Aula 5: A fragmentação do sistema de justiça criminal e os desafios do sistema penitenciário no Brasil

Bibliografia básica:
Aula 1:
AZEVEDO; Rodrigo Ghiringhelli de; NASCIMENTO, Andrea Ana do. Desafios da reforma das polícias no Brasil. Permanência autoritária e perspectivas de mudança. Civitas, v. 16, n. 4, p. 653-674, 2016.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. “A Polícia: uma Longa História de Abusos” In: Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania. São Paulo: Edusp, 2000.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social, v. 9, n. 1, p. 43-52, 1997.

Aula 2:
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, n. 79, p. 15–38, 2010.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, edição especial n. 1, p. 43-71, 2015.
RAUPP, M. M. O seleto mundo da justiça: análise de processos penais de tráfico de drogas. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.
SANTOS, Malu Stanchi; PIRES, Thula. Quem é o preso político da necropolítica? In: GALEANO, Diego; CORRÊA, Larissa Rosa; PIRES, Thula (orgs.). De presos políticos a presos comuns: estudos sobre experiências e narrativas de encarceramento. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2021. p. 287–312.
SINHORETTO, Jacqueline. Violência, controle do crime e racismo no Brasil contemporâneo. Revista do PPGCS – UFRB – Novos Olhares Sociais, v. 1, n. 2, p. 4–20, 2018.

Aula 3:
AZEVEDO; Rodrigo Ghiringhelli de; VASCONCELLOS, Fernanda de. O Inquérito Policial em Questão – Situação atual e a percepção dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal. Revista Sociedade e Estado - Vol. 26, N. 1, Jan.-Abr. 2011. p. 59-75.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2013.
MISSE, Michel.O Papel do Inquérito Policial no Processo de Incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Revista Sociedade e Estado. Vol.26. N. 1 Jan./Abr. 2011
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista da USP, mar-maio 1991. p. 45-56.

Aula 4:
ADORNO, S.. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos, São Paulo, Cebrap, n.43, p.45-63, nov. 1995.
ADORNO, S.. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. 2. ed. são paulo: Edusp, 2019. v. 1. 318p.
BRASIL, 2o censo do Poder Judiciário 2023 : relatório, [s.l.]: Conselho Nacional de Justiça, 2024.
GARAU, M. G. R.; BABO, M. N.. O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 15, n. 1, p. 201–223, jan. 2022.
KANT DE LIMA, Roberto. Cultura jurídica e práticas policiais: A tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo/SP, v. nº 04, n.10, p. 65-84, 1989.
KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada, Anuário Antropológico, v. v.35 n.2, p. 25–51, 2010.
NUÑEZ, Izabel Saenger. Aqui não é casa de vingança, é casa de justiça!: moralidades, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos no Tribunal do Júri. 2018. 283 f. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense Instituto De Ciências Humanas e Filosofia Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Niterói, 2018.
RIBEIRO, L.; LAGES, L.; NEVES, J.. A família judicial nas audiências de custódia. Sociologias, v. 26, p. e–soc123601, 2024.
SADEK, Maria Tereza Aina; BENETI, Sidnei Agostinho; FALCÃO, Joaquim, Magistrados: uma imagem em movimento, 1a. ed. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: FGV Editora, 2006.
TOLEDO, Fábio Lopes; JESUS, Maria Gorete Marques de, “O FIM DE NOSSAS POLÍCIAS?”, Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 11, 2024.
VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios da Cunha e (Orgs.), Corpo e alma da magistratura brasileira, Rio de Janeiro: Ed. Revan, 1997.

Aula 5:
ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário no Brasil: Problemas e desafios. In: Revista USP, Dossiê Violência, n. 9. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1991.
ADORNO, Sérgio; DIAS, Camila Caldeira Nunes. Cronologia dos “Ataques de 2006” e a nova configuração de poder nas prisões na última década. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, n. 2, p. 118-132, 2016.
ALEXANDER, Michele. Capítulo II - O Encarceramento. A Nova Segregação. Editora Boitempo. 2017
ANGOTTI, Bruna; SALLA, Fernando. Apontamentos para uma história de presídios de mulheres no Brasil. Revista de la Historia de las Prisiones, v. 6, p. 7-23, 2018.
CAMPOS, Marcelo da Silveira ALVAREZ, Marcos César. Pela metade Implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo. Tempo Social. 29 (2) • May-Aug 2017.
DAVIS. Angela. Capítulo IV – Como o gênero estrutura o sistema prisional. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. – 1ª ed. – Rio de. Janeiro: Difel, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.
KOERNER, Andrei. O Impossível ‘Panóptico Tropical-Escravista’: Práticas Prisionais, Política e Sociedade no Brasil do Século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 35, Ano 9, Julho-Setembro,2001, pp. 211-224.
LOURENÇO, Luiz Claudio. O jogo dos sete erros nas prisões do Brasil: discutindo os pilares de um sistema que não existe. O Público e o Privado, v. 15, n. 30 jul. dez, p. 285-301, 2017
WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 80, p. 9-19, mar. 2008.