Programa

1. Abertura e introdução ao curso e Áreas protegidas e gestão dos seus sistemas
2. Biodiversidade, serviços ecossistêmicos e recursos naturais: diferentes perspectivas ambientais
3. Conselhos de gestão e áreas protegidas: ideal, realidade e caminhos em busca de efetividade
4. A comunicação como parte estratégica da gestão das áreas protegidas e seus conjuntos
5. Valores culturais das áreas protegidas
6. Territórios tradicionais – colaborações e conflitos com outras áreas protegidas e outros atores sociais
7. Territórios tradicionais – direitos e cosmovisões e implicações em modelos de governança e gestão
8. Populações tradicionais extrativistas e áreas protegidas
9. Turismo de base comunitária em áreas protegidas
10. O papel dos atores sociais e da gestão participativa nas áreas de proteção ambiental (APAs)
11. Áreas protegidas e sistemas locais
12. Gestão compartilhada com organizações da sociedade civil
13. Possibilidades de concessões de serviços de apoio à visitação e interesses sociais e ecológicos
14. Gestão de conjuntos áreas protegidas para promoção da saúde e do bem-estar
15. Princípios e diretrizes para uma gestão de conjuntos de áreas protegidas mais aberta, colaborativa, inclusiva e equitativa – um novo paradigma de gestão? e Avaliação qualitativa participativa e encerramento

Bibliografia

Barros, C.R. De M. B. de; Luz, L.; Zimmermann, N. de C. & Pacheco, L. (orgs.). 2017 [2015]. Extrativismo e conservação da biodiversidade: Aprendizados nas unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 110 p. [Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes…, com última consulta em 2020 jun. 07.]
Bishop, K.; Dudley, D.; Phillips, A. & Stolton, S. 2004. Speaking a Common Language; the uses and performance of the IUCN System of Management Categories for Protected Areas. Cardiff University, International Union for Conservation of Nature (IUCN) and United Nations Environment Programme (UNEP), World Conservation Monitoring Centre (WCMC). 195 p. [Disponível em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/2004-049….]
Borrini-Feyerabend, G. 1996. Collaborative management of protected areas; Tailoring the approach to the context. Gland, Switzerland: IUCN (International Union for Conservation of Nature).
Borrini-Feyerabend, G., N. Dudley, T. Jaeger, B. Lassen, N. Pathak Broome, A. Phillips e T. Sandwith. 2013. Governance of protected areas: from understanding to action. Best Practice Protected Area Guidelines Series No. 20, Gland, Switzerland: IUCN (International Union for Conservation of Nature). xvi + 124 pp. // 2014. Gobernanza de áreas protegidas: de la comprensión a la acción. N.º 20 de la Serie Directrices para buenas prácticas en áreas protegidas, Gland, Suiza: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). xvi + 123 pp. // 2017. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, nº 20, Gland, Suíça: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). xvi + 124 p. [Disponíveis em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-020…, em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-020-…, e em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-020-….]
Brasil (MMA). 2006b. Plano Nacional das Áreas Protegidas (Pnap). Brasília, Ministério do Meio Ambiente (MMA). 44 p. [Disponível em https://www.mma.gov.br/estruturas/205/_arquivos/planonacionaareasproteg…, com última consulta em 2019 set. 30.]
CBD. 2010. COP 10 Decision X/2 (X/2. Strategic Plan for Biodiversity 2011-2020). Convention on Biological Diversity (CBD). (Aichi Targets.) [Disponível em https://www.cbd.int/decision/cop/?id=12268, com última consulta em 2020 mai. 14.]
CBD. 2012. Target 11 - Technical Rationale extended (provided in document COP/10/INF/12/Rev.1) // CDB. 2012. Meta 11. Fundamento técnico ampliado (documento COP/10/INF/12/Rev.1), em https://www.cbd.int/sp/targets/rationale/target-11/, de 2012 mai. 25 (com último acesso em 2020 jan. 03). Convention on Biological Diversity (CBD). // Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB).
CBD. s/d [2020], Article 2. Use of Terms, em https://www.cbd.int/kb/record/article/6872 e https://www.cbd.int/convention/articles/?a=cbd-02 (com última consulta em 2020 mai. 11). Convention on Biological Diversity (CBD). (A partir de UN, 1992.)
CDB. 2018. Decisión CBD/COP/DEC/14/8 – 14/8. Áreas protegidas y otras medidas eficaces de conservación basadas en áreas. Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB). // CBD. 2018. Decision CBD/COP/DEC/14/8 – 14/8. Protected areas and other effective area-based conservation measures. Convention on Biological Diversity (CBD). [Disponíveis em https://www.cbd.int/doc/decisions/cop-14/cop-14-dec-08-es.pdf e https://www.cbd.int/doc/decisions/cop-14/cop-14-dec-08-en.pdf, com última consulta em 2020 mai. 10.]
Dudley, N. (ed.) 2008. Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland: IUCN (International Union for Conservation of Nature). x + 86 p. // Dudley, N. (ed.) 2008. Directrices para la aplicación de las categorías de gestión de áreas protegidas. Gland: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). x + 96 p. [Disponíveis em https://cmsdata.iucn.org/downloads/guidelines_for_applying_protected_ar… e em https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/PAPS-016-Es.pdf.]
Fernandes Pinto, É. & Irving, M.de A. 2017. Sítios naturais sagrados: valores ancestrais e novos desafios para as políticas de proteção da natureza, Desenvolv. e Meio Ambiente (DeMA), v. 40, pp. 275-296. [Disponível a partir de https://revistas.ufpr.br/made/article/view/47843, com última consulta em 2020 mai. 11.]
Ferreira, M.N.; Nahur, A.; França, F.; Barroso, M.; Valdujo; P.; Costa, G.; Catapan, M.; Drummond, M.A.; Onaga, C.; Shimabukuro, M.T.; Vasquez, R.; Maretti, C.C.; Araújo, M.; Leite, D.; Pinto, R.; Quinhões, T. et alii. 2015. ARPA – Making the difference on Amazon conservation (2nd ed.). WWF-Brazil (Amazon Region Protected Areas Programme (ARPA), WWF-Brazil, Brazilian Ministry of Environment, ICMBio, State Governments of Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará and Tocantins, FUNBIO, GEF, World Bank, KfW, GTZ, and BNDES). 189 p.(2ª edição, com conteúdo novo, revisado e atualizado, em 4 livretos: 34, 39, 68 e 48 p.) [Disponível em https://www.researchgate.net/publication/341990904_ARPA_-_Making_the_di….]
Fontoura, A.G. da C.; Guerra, M.F.; Alvite, C.M. de C.; Santos, B. De V.S.; Souza, T. do V.S.B. & Pelles, J. 2019. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais: caderno de experiências. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 172 p. [Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/downloads/t…, com última consulta em 2020 jun. 07.]
Funtowicz, S. & Ravetz, J. 1994. Uncertainty, complexity and post-normal science. Environmental Toxicology and Chemistry, vol. 13, No. 12, pp. 1881-1885.
Graham, J.; Amos, B. & Plumptre, T. 2003. Governance principles for protected areas in the 21st Century. Institute On Governance. viii + 40 p. (Prepared for The Fifth World Parks Congress, Durban, South Africa. In collaboration with Parks Canada and Canadian International Development Agency.) [Disponível em https://www.files.ethz.ch/isn/122197/pa_governance2.pdf, com última consulta em 2020 maio 21.]
ICMBio. 2017b. Iniciativas de inclusão produtiva e gestão participativa de unidades de conservação dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 120 p. [Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/quem-e-quem/livro_incia…, com última consulta em 2020 jun. 07.]
ICMBio. 2017d. Diretor do ICMBio propõe “conservação colaborativa”; Em encontro internacional sobre meio ambiente no Senado, Claudio Maretti diz que não há saída melhor para avançar na gestão das UCs do que fazer parcerias com a sociedade, em https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8937-diretor…-, de 2017 maio 23 (com última consulta em 2020 jun. 07) . Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Jacobi, P.R.; Granja, S.I.B. & Franco, M.I. 2006. Aprendizagem social; práticas educativas e participação da sociedade civil como estratégias de aprimoramento para a gestão compartilhada em bacias hidrográficas. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 2, pp. 5-18. [Disponível em http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v20n02/v20n02_01.pdf, com última consulta em 2020 abr. 01.]
Jacobi, P.R.; Toledo, R.F.de & Giatti, L.L. (org.). 2019a. Ciência Pós-normal: ampliando o diálogo com a sociedade diante das crises ambientais contemporâneas. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, USP. 168 p.
Jeanrenaud, S. 2002. People-Oriented Approaches in Global Conservation: Is the Leopard Changing its Spots? London: International Institute for Environment and Development (IIED) and Brighton: Institute for Development Studies (IDS). [Disponível em https://pubs.iied.org/pdfs/9134IIED.pdf.]
Maretti, C. C. 2019. Valores culturais e conservação colaborativa (inclusive perspectivas pessoais e internacionais) [versão 2.8, de 2019 jul. 06]. Seminário “Valores Culturais da Natureza: Novos Desafios para Políticas Públicas de Conservação”, por ICMBio, 02-03 de julho de 2019. [Disponível em https://www.researchgate.net/publication/334279544_Valores_culturais_e_…, com consulta em 2019 out. 22.]
Maretti, C.C. 2020b. Unidades de conservação e territórios tradicionais no Brasil no contexto da conservação colaborativa (Novíssimo Paradigma de Áreas Protegidas?). (Apresentação para alunos de graduação em Gestão Ambiental da Each USP, a convite da profª Cristina Adams, em 2020 maio 12. Versão revisada e complementada após a apresentação, em 2020 maio 16.) [Disponível em https://www.researchgate.net/publication/341435502_Unidades_de_conserva…, com última consulta em 2020 maio 21.]
Maretti, C.C. & Barros, M.I. A. de. 2020b. Saúde, natureza e áreas protegidas: Ao desejar saúde, deseje áreas protegidas (síntese divulgativa e documento de estudo). [Disponível em https://www.researchgate.net/publication/338804308_Saude_natureza_e_are….]
Maretti, C.C. & Simões, J.F. 2020. TICCAs: Análise da situação legal e da implementação no Brasil; Territórios e áreas conservados de povos indígenas e comunidades tradicionais e locais no Brasil e relações com os conceitos associados aos TICCAs. (Relatório completo.) Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 251 p. (Com apoios de parceiros, inclusive Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Consórcio TICCA, Mupan, Natural Justice, entre outros.) [Disponível em https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2020/09/Ticcas_Brasil_estud…, com última consulta em 2020 set. 21.] x` Maretti, C.C. & Simões, J.F. 2020. TICCAs: Análise da situação legal e da implementação no Brasil; Resumo executivo; Territórios e áreas conservados de povos indígenas e comunidades tradicionais e locais no Brasil e relações com os conceitos associados aos TICCAs. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 32 p. (Com apoios de parceiros, inclusive Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Consórcio TICCA, Mupan, Natural Justice, entre outros.) [Disponível em https://ispn.org.br/site/wp-content/uploads/2020/09/Ticcas_Brasil_estud…, com última consulta em 2020 set. 21.]
Maretti, C.C.; Wadt, L.H.O.; Gomes-Silva, D.A.P.; Maldonado, W.T.P. de V.; Sanches, R.A.; Coutinho, F. & Brito, S. da S. 2005. From pre-assumptions to a ‘just world conserving nature:’ the role of category VI in protecting landscapes. In: Brown, J.; Mitchell, N. & Beresford, M.(eds.). The protected landscape approach: linking nature, culture and community. Gland and Cambridge, IUCN, pp. 47–64. [Disponível em https://www.researchgate.net/publication/271841839_From_pre-assumptions… or https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/2005-006….]
Maretti, C.C. et alii. 2003. Brazil; lessons learned in the establishment and management of protected areas by indigenous and local communities. São Paulo and Gland, ed. author for IUCN (WCPA, CEESP-CMWG and TILCEPA). 72 p. (V World Parks Congress, Durban 2003.) [Disponível em http://cmsdata.iucn.org/downloads/cca_cmaretti.pdf ou https://www.researchgate.net/publication/271853244_Protected_areas_and_….]
Morin, E. 2006. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina. 120 p. (Original: Introduction à la pensée complexe. Éditions du Seuil, 2005. Tradução por Eliane Lisboa.)
Nicolescu, B. 1996. La Transdisciplinarité : Manifeste. Éditions du Rocher. 98 p. (Collection "Transdisciplinarité".) [Disponível em https://basarab-nicolescu.fr/BOOKS/TDRocher.pdf, com última consulta em 2020 maio 31.]
Pellin, A. et alii. 2019. Diálogos da Conservação: Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação. IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. 44 p. [Disponível em https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/41215/1576269054MOSUC_Se…, com última consulta em 2020 maio 21.]
Phillips, A. 2003. Turning ideas on their heads: a new paradigm for protected areas. George Wright Forum, 20, pp. 8-32. [Disponível em http://www.georgewright.org/202phillips.pdf.]
Ribeiro, D.O. de M. 2019. Parecer nº 00016/2019/Gabinete/PFE-ICMBio/PGF/AGU; NUP: 02070.005769/2018-53. (Assinado em 2019 nov. 11.) Procuradoria Federal Especializada Junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Advocacia Geral da União (AGU). 8 p.
Santos, B. de S. 2007. Para além do pensamento abissal; Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos, Cebrap, 79, pp. 71-94. [Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-330020070…, com última consulta em 2020 maio 22.]
Santos, B. de. 2014. As epistemologias do Sul e as ciências sociais do futuro. [Palestra.] UFRS. (O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos participou da conferência no início do segundo semestre letivo de 2014. O evento fez parte das comemorações dos 80 anos da UFRGS; com 1h 30 min.) [Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=tvZBoV4o86Y, com última consulta em 2020 fev. 26.]
Soares-F. B. et alii. 2010. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. PNAS (www.pnas.org/cgi/doi/10.1073/pnas.0913048107)
Souza, T. V. S. B. & Simões, H. B. 2019. Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação Federais para a Economia Brasileira; Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2018; sumário executivo. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). [Disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/agenda-presidente/contri….]
UICN. 2004b. Resolución 3.049, Áreas Conservadas por Comunidades, Congreso Mundial de Conservación, Bangkok 2004. Gland, Suiza: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). [Disponível em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/resrecfiles/WCC_20….]
UICN. 2008b. Resolución 4.050, Reconocimiento de los Territorios Indígenas de Conservación, Congreso Mundial de Conservación, Barcelona 2008. Gland, Suiza: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). // IUCN 2008. Resolution 4.050, Recognition of Indigenous Conservation Territories, World Conservation Congress, Barcelona 2008. Gland, Switzerland: IUCN (International Union for Conservation of Nature). [Disponíveis em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/resrecfiles/WCC_20… e https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/resrecfiles/WCC_20….]
UICN. 2008c. Resolución 4.049, 4.038 Reconocimiento y conservación de los sitios naturales sagrados en áreas protegidas, Congreso Mundial de Conservación, Barcelona 2008. Gland, Suiza: UICN (Unión Internacional por la Conservación de la Naturaleza). // IUCN. 2008. Resolution 4.038, Recognition and conservation of sacred natural sites in protected areas, World Conservation Congress, Barcelona 2008. Gland, Switzerland: IUCN (International Union for Conservation of Nature). [Disponíveis em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/resrecfiles/WCC_20… e https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/resrecfiles/WCC_20….]
Young, C.E.F. & Medeiros, R. 2018. Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras. Rio de Janeiro: Conservação Internacional (CI-Brasil). 180 p. [Colaboração entre CI, FBPN, Funbio, Semeia, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e BID.] [Disponível em https://www.wwf.org.br/?66982/Quanto-Vale-o-Verde-A-Importncia-Econmica…, com última consulta em 2020 mar. 23.]