Pesquisas realizadas pelo NEV-USP indicam que para além da eficiência policial na redução do crime e da violência, a forma como os policiais interagem e se relacionam com a população é central para pensar as políticas de segurança pública no Brasil. Nesse sentido, é fundamental para o bom desempenho de suas missões institucionais que as polícias levem em consideração o contato que seus policiais estabelecem com os cidadãos na sua atuação cotidiana, bem como a qualidade da relação que esses agentes têm em suas instituições – com seus colegas e gestores, e com os agentes do judiciário.
Nestas aulas discutiremos resultados da pesquisa CEPID “Building Democracy Daily” – Human Rights, Violence and Institutional Trust, em desenvolvimento no NEV/USP, que busca identificar como moradores da cidade de São Paulo avaliam a qualidade da relação (contato) com a polícia; e como os próprios policiais – civis e militares, avaliam a qualidade das relações em suas instituições.
Serão discutidos também resultados da pesquisa CNPq “As percepções de policiais sobre a justiça, a democracia e os direitos humanos”, também em desenvolvimento no NEV/USP, que busca compreender como policiais percebem as políticas públicas de segurança, o funcionamento do sistema de justiça, a Democracia e os Direitos Humanos em sua relação com o dia a dia de seu exercício profissional.
As aulas têm o objetivo de atualizar os policiais a respeito das pesquisas mais recentes sobre o trabalho da polícia em São Paulo, promover a reflexão e a discussão, bem como motivá-los para pensar e gerar mudanças na atuação policial.
As aulas serão ministradas por professores e pesquisadores do NEV/USP.
PROGRAMA DE AULAS
25 de setembro (quarta-feira) local a ser definido
AULA 1. Estado e Sociedade (3h)
As relações entre Estado e sociedade e a construção da legitimidade.
Responsáveis: Dr. Marcos Alvarez
2 de outubro (quarta-feira) local a ser definido
AULA 2. Autoridade e obediência (3h)
A construção da autoridade, os diferentes modos de conseguir a submissão e suas consequências
Responsável: Dr. Renato Alves
9 de outubro (quarta-feira) local a ser definido
AULA 3. Legitimidade das leis e justiça procedimental (3h) [Professor estará online]
Introdução aos conceitos de legitimidade e justiça procedimental
Responsável: Dr. Thiago Oliveira
16 de outubro (quarta-feira) local a ser definido
AULA 4. A legitimidade da polícia na percepção dos paulistanos (3h)
A legitimidade das polícias a partir de levantamento realizado junto a moradores da cidade de São Paulo
Responsável: Dr. Frederico Teixeira
23 de outubro (quarta-feira) local a ser definido
AULA 5. A legitimidade da polícia na percepção dos policiais (3h)
Introdução ao conceito de auto legitimidade; a auto legitimidade a partir de levantamento realizado junto a policiais civis e militares da cidade de São Paulo
Responsável: Dra. Viviane Cubas
30 de outubro (quarta-feira) local a ser definido
Aula 6. Legitimidade e saúde mental dos policiais (3h)
O trabalho policial e seus impactos na saúde mental dos policiais.
Responsável: Dra. Fernanda Novaes Cruz
6 de novembro (quarta-feira) local a ser definido
Aula 7. Legitimidade e seus desafios: crime organizado (3h)
A expansão do crime organizado e seus impactos para a legitimidade das polícias.
Responsável: Dr. Bruno P. Manso
BIBLIOGRAFIA
ALVAREZ, M. C. (2008) Os sentidos da punição. ComCiência, n. 98.
ALVAREZ, M. C.; SALLA, F.; SOUZA, L. A. F. de. (2004) Políticas de Segurança Pública em São Paulo: uma perspectiva histórica. Justiça & História, Porto Alegre, v. 4, n.8, p. 173-199.
CRUZ, F. N.; OLIVEIRA, A.; CASTELO BRANCO, F. T.; CUBAS, V. (2023) The impact of administrative disciplinary proceedings on military police officers in São Paulo. Policing: A journal of policy and practice, v. 17, p. 1.
CRUZ, F. N.; MIRANDA, D.; NEVES RASTRELLI, A. (2022) Luto por suicídio e posvenção na Polícia Militar. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 3. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1413. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1413.
CUBAS, V., ALVES, R., & CAVALCANTI, R. P. (2023). Outsiders inside: An accidental ethnography of policing in Brazil. In J. Fleming, & S. Charman (Eds.), Routledge International Handbook of Police Ethnography Routledge.
CUBAS, V.; FUNARI, G. (2022). Melhorando a qualidade do contato entre policiais e cidadãos: os treinamentos em “procedural justice”. Revista Brasileira De Segurança Pública, Vol. 16, nº 2, p.48–69. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1313
CUBAS, V. O., CASTELO BRANCO, F.; OLIVEIRA, A. R.; CRUZ, F. N. (2021), Predictors of self-legitimacy among military police officers in São Paulo, Brazil. Policing: An International Journal, Vol. 44 No. 6, pp. 1140-1153. https://doi.org/10.1108/PIJPSM-05-2021-0066
CUBAS, V.; ALVES, R.; OLIVEIRA, A. (2020) Tão diferentes e tão iguais. As percepções de policiais civis e militares de São Paulo sobre suas instituições. DILEMAS 13 (3). https://doi.org/10.17648/dilemas.v13n3.26235
CUBAS, V. O. (2013), A Ouvidoria e o controle da atividade policial na percepção dos policiais militares. (doutorado), PPGDS, USP.
DAHIA, S. L. de M. (2015) Da obediência ao consentimento: reflexões sobre o experimento de Milgram à luz das instituições modernas. Soc. Estado. Brasília, v. 30, n. 1, p. 225-241.
LIMA, A. de M. A Análise da Coerção e a Segurança Pública no Brasil. Disponível em: https://www.redepsi.com.br/2007/01/28/a-an-lise-da-coer-o-e-a-seguran-a…
LIPSKY, M. (2019) Burocracia de nível de rua. Dilemas do indivíduo no serviço público. ENAP, Brasília.
MANSO, B. P.; DIAS, C. N. (2017) PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 10–29. DOI: 10.31060/rbsp.2017.v11.n2.854. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/854. Acesso em: 17 jun. 2024.
Manso, B. P. (2009). Um debate sobre o PCC: Entrevista com Camila Nunes DIAS, Gabriel de Santis FELTRAN, Adalton MARQUES e Karina BIONDI. Revista De Antropologia Da UFSCar, 1(2), 154–175. https://doi.org/10.52426/rau.v1i2.18
MILGRAM, S. (1967) Os perigos da obediência. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/832874/mod_resource/content/…. Acessado em: nov/2019.
MINAYO, M. C. de S.; ADORNO, S. (2013) Risco e (in)segurança na missão policial. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 18, n. 3, p. 585-593.
MIRANDA, D. (Org.). (2016) Por que os policiais se matam? Diagnóstico e prevenção do comportamento suicida na polícia militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mórula Editorial.
MOLM, L. D. (1994) Is punishment effective? Coercive strategies in social exchange. Social Psychology Quarterly, p. 75-94.
MUNIZ, J.; CARUSO, H.; FREITAS, F. (2018), Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, Vol. 1, pp. 148-187.
OLIVEIRA, T. R. (2021). Legal Cynicism, Intrusive Policing, and the Dynamics of Police Legitimacy: Evidence from Brazil’s Largest City. https://doi.org/10.31235/osf.io/89jkv
OLIVEIRA, T. R.; DE OLIVEIRA, A. R.; ADORNO, S. (2019) Legitimidade policial: um modelo de mensuração. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 100, p. 1-25.
OLIVEIRA, T. R., & JACKSON, J. (2021). Legitimacy, trust and legal cynicism A review of concepts. Tempo Social, 33(3), 113–145. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2021.191381PONCIONI, P. (2022) A Questão da Legitimidade Policial na Democracia – A Educação Policial em Foco. REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA Edição Especial - Volume 16, v. 16 n. 1.
SIDMAN, M.; ANDERY, M. A.; SÉRIO, T. M. (1995) Coerção e suas implicações. Editorial Psy.
SOARES, L. E.; ROLIM, M.; RAMOS, S. (2009), O que pensam os profissionais da segurança pública, no Brasil. Ministério da Justiça – SENASP.
TEIXEIRA, F. C. B. (2019), Contato com a polícia e legitimidade policial em São Paulo. (doutorado), PPGDCP, USP.
TYLER, T. (2004), “Enhancing Police Legitimacy”. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, Vol. 593, nº 1, pp. 84–99.
WEBER, M. (1999) Economia e Sociedade. UNB: Brasília. [Capítulo III “Os tipos de Dominação”, p. 139-188.]
ZANETIC, A.; MANSO, B. P.; NATAL, A. L.; OLIVEIRA; T. R.. (2016), “Legitimidade da Polícia: Segurança Pública para além da Dissuasão”. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Vol 16, nº4, pp. 148-173.