Programa

Aula 1: Bibliotecas em prisão
- O surgimento e as mudanças das bibliotecas;
- A informação encarcerada;
- O direito à cultura em ambientes prisionais.

Aula 2: Literatura Carcerária
- Refletir sobre o conceito de literatura carcerária;
- Apresentar uma linha histórica da literatura carcerária brasileira;
- Discutir a prisão enquanto espaço social, simbólico e narrativo.

Aula 3: Remição de Pena por Leitura
- O surgimento da remição de pena por leitura no Brasil;
- Um panorama do cenário atual;
- Experiências práticas.

Bibliografia

AMARO, Alexandre. Construir sobre ruínas: leitura e escrita em ambientes de privação de liberdade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação no 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Diário da Justiça: Brasília, DF, p. 2, 27 nov. 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1907. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução no 391, de 10 de maio de 2021. Estabelece
procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Diário da Justiça: Brasília, DF: p. 2-5, 10 maio 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2011b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 10 abr. 2025. 
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.163, de 09 de setembro de 2015. Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas
penitenciárias. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 10 set. 2015. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13163.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.
HOSSNE, Adrea Saad. Autores na prisão, presidiários autores: anotações preliminares à análise de Memórias de um sobrevivente. Literatura e Sociedade, 10 (8), 2005, pp.126-139. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1184.v0i8p126-139>. Acesso em: 1 ago. 2024.
MONTEIRO, Ciro Athayde Barros. Informação encarcerada: o jovem da “geração internet” e a
mediação e apropriação dos dispositivos informacionais no interior da prisão. 2019. 245 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/191114. Acesso em: 11 abr. 2022.
QUEIROZ, Maria José de. A Literatura Carcerária: ensaio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
SANTOS, Léia. A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão. 2022. Dissertação (Mestrado Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
SELIGMANN-SILVA, Márcio. Violência, encarceramento, (in)justiça: memórias de histórias reais das prisões paulistas. Revista das Letras. São Paulo, v. 43, n. 2, p. 1-134, jul./dez. 2003. Disponível:https://periodicos.fclar.unesp.br/letras/article/view/303. Acesso em: 2 nov. 2024.