Programa

Sessão 1 – Fundamentos, princípios e sistemas processuais penais brasileiros
1.1 – Fundamentos do processo penal
1.2 – Princípios do processo penal
1.3 – Sistemas processuais penais

Sessão 2 – Provas
2.1 – Conceito e sistemas de valoração da prova
2.2 – Provas ilícitas
2.3 – Meios de prova

Sessão 3 – Investigação, ação penal e execução da pena
3.1 – Procedimentos de investigação criminal (inquérito policial, perícias e outros)
3.2 – Ação Penal (procedimentos, pessoas envolvidas e recursos)
3.3 – Execução Penal (regimes de cumprimento de penas e medidas de segurança)

Sessão 4 – Tribunal do Júri
4.1 – Competência, fases e etapas dos procedimentos
4.2 – Composição do Júri, espaço cênico, roteiros e performances durante os julgamentos em plenário
4.3 – Principais etnografias e contribuições da antropologia para a observação de outras dimensões do Júri

Sessão 5 – Justiças Especializadas (Federal, Eleitoral e Militar) e Segredo de Justiça
5.1 – Justiças Criminais Especializadas
5.2 – Segredo de Justiça nos procedimentos criminais
5.3 – Balanço final do curso

BIBLIOGRAFIA

REBOUÇAS, Sérgio. Curso de direito processual penal. Salvador: JusPodivm, 2017. 1504 p.
RIBEIRO, Pedro Roney Dias. Uma bolha de perfis e sensibilidades: etnografia do processamento de crimes federais em Fortaleza/CE. Dissertação (Mestrado em Antropologia), Universidade Federal do Ceará, 2019. 148 p.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Júri, Ritual e Teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012. 296 p.