Programa

Aula 01: Notas sobre a tributação no Brasil Colônia – O contexto açucareiro e a tributação sobre a produção;

Aula 02: Notas sobre a tributação no Brasil Colônia – A mineração e os tributos sobre a circulação;

Aula 03: Notas sobre a tributação no Brasil Império – O período regencial e a separação das receitas fiscais;

Aula 04: Notas sobre a tributação no Brasil Império – O complexo cafeeiro e os impostos incidentes sobre a exportação.

Bibliografia:

AMED, José Fernando; NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos. História dos Tributos no Brasil. São Paulo: SINAFRESP, 2000.
ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil: texto confrontado com o da edição de 1711; com um estudo bibliográfico de Affonso de E. Taunay; nota bibliográfica de Fernando Sales; e vocabulário e índices antroponímico, toponímico e de assuntos de Leonardo Arroyo. 3ª ed. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1982.
CARRARA, Ângelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil. Século XVII. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2009.
CARRARA, Ângelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil, século XVIII: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
CARRARA, Ângelo Alves; SANTIRÓ, Ernest Sánchez. Historiografia Econômica do Dízimo Agrário na Ibero-América: Os Casos do Brasil e Nova Espanha, Século XVIII. Estudos Econômicos, São Paulo, vol. 43, n. 1, p. 167-202, jan-mar. 2013.
CARREIRA, Liberato de Castro. História Financeira e orçamentária do império no Brasil. Brasília/Rio de Janeiro/São Paulo: Casa Rui Barbosa, 1980.
CARVALHO, José Murilo de. A Vida Política. In: CARVALHO, José Murilo de (Coordenação). A Construção Nacional: 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012
CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. História Tributária do Brasil. Brasília: ESAF, 1989.
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai. Centralização e federalismo no Brasil – 1823-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG / Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.
COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
EGAS, Eugenio. Galeria dos Presidentes de S. Paulo. Período Monarchico 1822-1889. São Paulo: Secção de Obras D' "O Estado de S. Paulo", 1926.
ELLIS, Myriam. Contribuição ao estudo do abastecimento das zonas mineradoras do Brasil no século XVIII. Revista de História. V.17. Nº 36, pp. 429-468. São Paulo, 1958.
FAZENDA, Tesouro Nacional. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/fundo-pis-pasep Acesso em 30/08/2019.
FERLINI, Vera Lúcia Amaral. Açúcar e Colonização. São Paulo: Alameda, 2010.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GRANDI, Guilherme; SAES, Alexandre Machione. Tarifas alfandegárias e indústria no Brasil durante a Primeira República. In: FALEIROS, Rogério Naques; GRANDI, Guilherme (org.). História Econômica do Brasil: Primeira República e Era Vargas. São Paulo: Hucitec, [s.d].
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
LOVE, Joseph L. Federalismo y Regionalismo en Brasil, 1889-1937. In: CARMAGNANI, Marcello (org.) Federalismos latino-americanos: México, Brasil, Argentina. México: FCE, 1993.
MACHADO, Carlos Vieira. O imposto de consumo no Brasil (1772-1922). Rio de Janeiro, 1922.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. Labirintos Brasileiros. São Paulo: Alameda, 2011.
MAURO, Frédéric. O papel econômico do fiscalismo no Brasil colonial. In MAURO, Frédéric. Nova História e Novo Mundo. São Paulo: Perspectiva, 1969.
MÜLLER, Daniel Pedro. Ensaio d’ um quadro estatístico da Província de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado, 1978.
NOTA TÉCNICA Nº 38. Principais Propostas de Reforma Tributária em Tramitação no Congresso Nacional. Instituição Fiscal Independente. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/562755/NT38.pdf Acesso em: 20/11/2019.
NOZOE, Nelson; VALENTIN, Agnaldo; MOTTA, José Flávio; ARAÚJO, Maria Lucília V.; COSTA, Iraci del Nero da; LUNA, Francisco Vidal. Brasil: Breves Comentários Sobre Algumas Séries Referentes À Taxa De Câmbio. São Paulo, 2004. (mimeo)
PEREIRA, Alexandra Maria. Das Minas à Corte, de Caixeiro a Contratador: Jorge Pinto de Azeredo. Atividade mercantil e negócios na primeira metade do século XVIII. São Paulo: FFLCH/USP, 2013.
PESAVENTO, Fábio. O Colonial Tardio e a Economia do Rio de Janeiro na Segunda Metade dos Setecentos: 1750-90. Estudos Econômicos, São Paulo, vol. 42, n. 3, p. 581-614, jul.-set. 2012.
PETRONE, Maria Thereza Schorer. Considerações sobre a Tributação do Açúcar e da Aguardente Paulistas, (1765 – 1851). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 1968, pp. 23-30.
PETRONE, Maria Thereza Schorer. A Lavoura Canavieira em São Paulo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968.
PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. 42ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1995.
PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. 8ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
RIBAS, Marcos Caetano. História do Caminho do Ouro em Paraty. 3ª. Ed. Paraty: Contest Edições Culturais, 2012.
SALGADO, Graça (Coord.). Fiscais e Meirinho: A administração no Brasil Colonial. 2ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SCACCHETTI, Camila; LOPES, Luciana Suarez. A Evolução da Carga Tributária na Província de São Paulo, 1835-1889. Resgate – Revista Interdisciplinar de de Cultura, V. 26, p. 105-136, 2018.
SCACCHETTI, Camila. Do Dízimo ao ICMS: Raízes da Tributação Sobre o Consumo. 1ª ed. Dialética, 2021.
SCACCHETTI, Camila. Do Pacto à Federação: A Construção da Autonomia Fiscal dos Entes Subnacionais. In: Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira (Org.). Tributação do Consumo, 1ª ed, Arraes Editores, p. 115-145, 2021.
SCACCHETTI, Camila. GALVÃO, Luciana Suarez. Sobre os “Dízimos” e os “Direitos de Saída” na São Paulo Provincial. Revista Maracanam, V. 26, p. 147-193, 2021.
TESSITORE, Viviane. As Fontes da Riqueza Pública – Tributos e Administração Tributária na Província de São Paulo, 1832-1892. Dissertação (Mestrado em História Social). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995.
VIEIRA, Dorival Teixeira. A política financeira. In HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo I (A época colonial). Volume 2 (Administração, Economia, Sociedade). São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973.
ZEMELLA, Mafalda P. O Abastecimento da Capitania das Minas Gerais no Século XVIII. São Paulo: Editora Hucitec, 1990.