Programa

Aula 1. Direito e política indigenista: fundamentos legais da demarcação territorial no Brasil

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O direito envergonhado (O direito e os índios no Brasil). Revista IIDH n. 15, p. 145-64 San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma. 2012.
VILLARES, Luiz Fernando. Direito e Povos Indígenas, cap. 7, pp. 95-212. Curitiba: Juruá, 2009 - 3ª impressão, 2020.

Aula 2. A judicialização da demarcação de terras indígenas como judicialização da política

SANTOS, Samara Carvalho. A judicialização da questão territorial indígena: uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil. Link: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38755
Soares, L. B., Costa, C. C., Fonseca, M. de B., & Costa, V. A. Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, n. 96, 2021. Link: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/7/6

Aula 3. Experiências de judicialização da América Latina

VERONESE, Alexandre. A judicialização da política na América Latina: panorama do debate teórico contemporâneo. Revista Escritos (Fundação Casa de Rui Barbosa), n. 3, pp. 249-281, 2009. Link: http://escritos.rb.gov.br/numero03/artigo13.php
GÁRZON, Biviany Rojas. Os Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas no Judiciário. Entre o direito falado e o direito escrito. Uma perspectiva comparada do Brasil e da Colômbia. 2008. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Brasília, DF. Link: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2607/1/2008_BivianRojasGarzo…
BARATTO, Márcia. Direitos Indígenas e Cortes Constitucionais: uma análise comparada entre Brasil, Colômbia e Bolívia. 2016. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Link: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1629884.

Aula 4. O caso brasileiro: da CF/88 ao julgamento do Marco Temporal

SILVA, Liana Amin Lima da; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: Índios, direitos originários e territorialidade. Organizadores: ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; TINÔCO, Lívia Nascimento; MAIA, Luciano Mariz. Associação Nacional dos Procuradores da República. 6a Câmara de Coordenação e Revisão. Ministério Público Federal, 2018.
SANTANA, Carolina Ribeiro. Direitos territoriais indígenas e o marco temporal: o STF contra a Constituição. In: Índios, direitos originários e territorialidade. Organizadores: ALCÂNTARA, Gustavo Kenner; TINÔCO, Lívia Nascimento; MAIA, Luciano Mariz. Associação Nacional dos Procuradores da República. 6a Câmara de Coordenação e Revisão. Ministério Público Federal, 2018.
SILVA, Cristhian Teófilo da. A homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e seus efeitos: uma análise performativa das 19 condicionantes do STF. Rev. bras. Ci. Soc. 33 (98). 2018. Link:
https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/F7MWtcMVZbHLkyRrMBRKGQQ/?format=pdf&la…