1) Aspectos desenvolvimentais: Marcos do desenvolvimento infantojuvenil; estratégias de estimulação e socialização; promoção da saúde mental.
2) Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): o papel dos conselheiros tutelares, trabalhadores sociais e outros profissionais; redes de proteção e articulação; políticas Públicas para a Infância e Adolescência; estratégias de intervenção.
3) Legislação básica: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); normativas complementares eatualizações na área; procedimentos legais, encaminhamentos, relatórios e documentação.
Referências:
1) Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Brasília.
2) Comitê dos Direitos das Crianças. (2023). Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU.
3) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). (2006). Resolução n. 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Brasília.
4) Shaffer, D., & Kipp, K. (2013). Developmental Psychology: Childhood and Adolescence (9th). Cengage Learning.
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