O curso está dividido em três partes:
a) Formação e Historiografia sobre Câmaras Municipais, a ser ministrada pelos professores Thiago Dias e Fernando Ribeiro, doutorandos em História Econômica pela USP, em que será apresentada a instituição e seu funcionamento em comparação com as câmaras reinóis, os aspectos político-jurídicos de seu funcionamento e as principais contribuições de uma historiografia mais tradicional sobre estas instituições;
b) Autonomia e centralização no debate historiográfico, a ser ministrada pelos professores Thiago Dias, doutorando em História Econômica pela USP, e Luiz Rezende, mestrando em História Social pela USP, torno da centralidade e da autonomia destas instituições locais, tanto nos estudos mais consagrados, como nos recém apresentados, cujo foco é mais local, terminando por apresentar os impactos das transformações na colônia do XVII para o XVIII na relativa autonomia dos poderes locais;
c) Os poderes locais na colônia: fontes e acervo, a ser ministrada pelos professores Thiago Dias e Fernando Ribeiro, doutorandos em História Econômica pela USP, e Luiz Rezende, mestrando em História Social pela USP, em que serão apresentados os poderes locais em três regiões da colônia, suas especificidades e a localização das fontes para os interessados em desenvolver uma pesquisa.
Cronograma:
Aula 1: 13/3/2013 – Apresentação do curso
Professor Fernando Ribeiro, Luiz Rezende e Thiago Dias
Parte 1 – Formação e Historiografia sobre Câmaras Municipais
Aula 2: 20/3/2013 – As Câmaras Municipais em Portugal e no Brasil: formação e dinâmicas de inserção e atuação
Professor Thiago Dias Marques e Maria Alegria Fernandes.
O poder concelhio em Portugal na Baixa Idade Média. In: FERNADEZ, Luis Suarez; NIETO, Jose Ignacio Gutierrez. (Coord.) Las instituiciones Castellano-Leonesas y Portuguesa antes del Tratado de Tordesillas.
Monasterio de Prado: Andrés Martins, 1994. p. 102-115. DIAS, Thiago A.
O espaço institucional e as câmaras coloniais. Uma discussão teórica e historiográfica acerca das Câmaras municipais enquanto instituições do Império Português. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DA ANPUH – Associação Nacional de História, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPUH; Universidade de São Paulo, 2011.
Aula 3: 3/4/2013 – Poderes locais: aspetos políticos e jurídicos
Professor Fernando Ribeiro
HESPANHA, António Manuel. “Estruturas político-administrativas” In: As vésperas do Leviathan. Coimbra: Almedina, 1994, p. 195-224.
GOMES DA SILVA, Nuno Espinosa. “Época das Ordenações” In :História do direito português. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2011, 5ª edição, p. 301-349.
Aula 4: 10/4/2013 – Historiografia sobre poderes locais em Portugal e no Brasil
Professor Fernando Ribeiro
CRUZ COELHO, Maria Helena. “A história e a historiografia municipal portuguesa”. In CRUZ COELHO, Maria Helena e MAGALHÃES, Joaquim Romero. O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. Coimbra: CEFA, 2012, 2a edição, p. 173-190
ZENHA, Edmundo. O município no Brasil. São Paulo: IPE, 1948.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. “Reflexões sobre a estrutura municipal brasileira e a sociedade colonial brasileira”. Revista de História Económica e Social, Lisboa, v. 16, jul- dez, 1985, p. 17-30.
Parte 2 – Autonomia e centralização no debate historiográfico
Aula 5: 17/4/2013 – Perspectivas teóricas e o debate sobre os poderes locais
Professor Thiago Dias
ARRUDA, José J. O sentido da colônia. Revisitando a crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (1780-1830). In: TENGARRINHA, José. (Org.). História de Portugal. São Paulo: UNESP/EDUSP, 2000, p. 176-185.
FRAGOSO, J.; GOUVÊA, Maria. de F. S.; BICALHO, Maria. F. B.; Uma leitura do Brasil Colonial: bases da materialidade e governabilidade no Império. Penélope, n. 23, 2000, pp. 67-88.
Aula 6: 24/4/2013 – Autonomia nas pesquisas recentes: duas vertentes
Professor Luiz Rezende
FERLINI, Vera Lúcia Amaral. “O município no Brasil colonial e a configuração do poder econômico”. In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009. p. 389-399.
SOUSA, Avanete Pereira. “Poder local e autonomia camarária no Antigo Regime: o Senado da Câmara da Bahia (século XVIII)”. BICALHO, Maria Fernanda; FERLINI, Vera Lúcia Amaral. Modos de governar: idéias e praticas políticas no Império Português, séculos XVI a XIX. 2ª edição. São Paulo: alameda, 2005.
BICALHO, Maria Fernanda. “As Câmaras ultramarinas e o governo do Império”. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (org.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
Aula 7 (8/5) – Transição do século XVII para o XVIII: mudanças na colônia e a autonomia dos poderes locais
Professor Luiz Rezende
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 78-108.
CAMPOS, Maria Verônica. Governo de Mineiros. “De como meter as minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado”, 1693-1737. São Paulo: USP, FFLCH, 1999. Tese de Doutorado. p. 3-28.
SOUZA, Laura de Mello e; BICALHO, Maria Fernanda Baptista. 1680-1720. O Império deste mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 26-44.
Parte 3 – Os poderes locais na colônia: fontes e acervo
Aula 8 (15/5) – Os poderes locais na Capitania de São Vicente
Professor Fernando Ribeiro
GLEZER, Raquel. Chão de terra e outros estudos sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2007. [capítulo primeiro, sobre historiografia dos poderes locais em SP].
RIBEIRO, Fernando V. Aguiar. “Patrimonialismo e poder local” In: Poder local e patrimonialismo: a Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas na vila de São Paulo (1560-1765). Dissertação de mestrado (História Econômica) – FFLCH-USP, 2010, p. 129-185.
Aula 9 (22/5) – Os poderes locais em Minas Gerais
Professor Luiz Rezende
FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e vilas d’el rei. Espaço urbano e poder nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. P. 5-43.
Aula 10 (29/5) – Os poderes locais no Norte do Estado do Brasil
Professor Thiago Souza
George F. C. de. O rosto e a máscara: estratégias de oposição da Câmara do Recife à política pombalina. In: CONGRESSO INTERNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO DE ANTIGO REGIME: poderes e sociedade. Instituto Camões, 2005, Lisboa. Anais… Lisboa: Instituto Camões, 2005, p. 1-19.
DIAS, Thiago A. A norma de um Rei distante e a prática camarária. In: ______. Dinâmicas Mercantis Coloniais: Capitania do Rio Grande do Norte, 1760- 1821. 2011. Dissertação (Mestrado em História e Espaços) - Departamento de História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011, p. 116-162.
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