Público-alvo:
Professoras/es da rede pública e privada, educadoras/es, estudantes, pesquisadoras/es e interessadas/os em geral.
Breve Descrição:
Apesar dos esforços realizados para a aplicação da lei 11.645/08, que institui o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena, a história dos índios do Brasil ainda segue obliterada em boa parte dos espaços formais de ensino. Há ainda uma tentativa de silenciamento da diversidade cultural e das demandas históricas dos povos indígenas, que se refletem em representações esteriotipadas e exotizantes. Nesse sentido, esta formação discute alguns eixos fundamentais para a compreensão da história dos índios brasileiros, tais como processos de colonização, formas de exploração do trabalho indígena (livre e escravo), disputas pela terra e lutas contemporâneas pelo direito à autodeterminação. Além disso, abre espaço para a elaboração coletiva de materiais didáticos com o uso de documentos históricos.
Objetivos:
Discutir a história dos índios brasileiros a partir dos eixos colonização, formas de exploração do trabalho indígena livre e escravo, disputas pela terra e reivindicações contemporâneas.
Analisar livros didáticos dos ensinos fundamental e médio e refletir como os povos indígenas são representados neles.
Desenvolver estratégias e metodologias de elaboração de material didático com o uso de fontes históricas.
Justificativa:
A lei 11.645/08 – que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica – é, sem dúvida, uma conquista. No entanto, professoras e professores têm passado por dificuldades para tratar da história dos índios na sala de aula. Vários fatores ajudam a explicar esses entraves, tais como a falta de materiais didáticos que incorporem os avanços historiográficos mais recentes, a persistente invisibilização da diversidade dos povos indígenas, ainda tratados como povos a-históricos, e a carência de espaços de formação continuada sobre o tema. Por extensão, ainda lidamos com gerações de professores que não tiveram contato com a história indígena. Nesse sentido, o presente curso visa ampliar os espaços de discussão ao abordar eixos centrais da produção historiográfica sobre os povos indígenas no Brasil. Além disso, abre um espaço coletivo para análise crítica dos livros de ensino de história e fornece subsídios para a confecção de materiais didáticos com uso de documentos, buscando, assim, diversificar propostas de práticas docentes.
Encontro 1: Processos de colonização no nordeste brasileiro (séculos 16 e 17): missões, guerras e trabalho indígena nas plantations
Temas: Apresentação do curso. Guerras, missões e escravidão indígena no nordeste brasileiro. Trabalho indígena nas plantations e engenhos de açúcar.
Atividade: análise de livros didáticos utilizados em escolas públicas e privadas de São Paulo.
Leituras sugeridas: ANGATU, Casé. “Histórias e culturas indígenas” - Alguns desafios no ensino e na aplicação da lei 11.645/2008: de qual história e cultura indígena estamos mesmo falando? História e Perspectivas, Uberlândia, v. 53, p. 179-209, 2015.
SCHWARTZ, Stuart B. “Uma geração exaurida: agricultura comercial e mão-de-obra indígena” e “Primeira escravidão: do indígena ao africano”. In: SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial.1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 40-73.
Encontro 2: Formas de exploração do trabalho indígena livre e escravo na Amazônia e região mineradora (século 18)
Temas: Legislação sobre a escravidão indígena. Trabalho escravo e livre na coleta das drogas do sertão na Amazônia e na mineração no centro e sudeste brasileiro. Ações de liberdade de índias e índios escravizados como forma de resistência à exploração do trabalho.
Atividade: resolução conjunta de dois materiais didáticos sobre os temas tratados na aula: os Kits Didáticos “Mão de obra na colonização portuguesa na Amazônia no século XVIII e impasses na sobrevivência indígena” e “Escravidão indígena e ocupação de terras na Amazônia portuguesa no século XVIII”, produzidos no Lemad-DH-USP.
Leituras sugeridas: PERRONE-MOISÉS, Beatriz. “Índios Livres e índios escravos: Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII)”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 115-132.
PRADO, Luma Ribeiro. “Livres para ‘uzar de sua liberdade’: índias e índios entre trabalho escravo e trabalho livre compulsório”. In: Cativos Litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759). Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. p. 172-221.
Encontro 3: Extinção inevitável? Expropriação das terras indígenas, apagamento étnico-racial e teorias evolucionistas no século 19
Temas: Criação do IHGB e teorias evolucionistas, expropriação das terras indígenas, tentativas de apagamento das identidades étnico-raciais por meio da transformação do índio em mestiço.
Oficina de Produção de Material Didático de história indígena a partir de fontes históricas 1: seleção dos documentos e elaboração da problemática.
Leituras sugeridas: MONTEIRO, John M. “As ‘raças’ indígenas no pensamento brasileiro do Império.” In: MONTEIRO, John M. Tupis, Tapuias e Historiadores: Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Tese de Livre Docência. Unicamp, Campinas, 2001, p. 170-179.
FREIRE, José R. B.. Cinco idéias equivocadas sobre o índio. Revista do Centro de Estudos do Comportamento Humano (CENESCH), Manaus/AM, n. 1, p. 17-33, set. 2000.
Encontro 4: A extinção que nunca se cumpriu: do SPI às lutas contemporâneas (séculos 20 e 21)
Temas: Políticas do SPI e da FUNAI, Relatório Figueiredo e Ditadura civil-militar, Constituinte de 1988 e lutas contemporâneas.
Oficina de Produção de Material Didático de história indígena a partir de fontes históricas 2: confecção das questões e apresentação das propostas.
Leitura sugerida: SANT’ANNA, André Luis de Oliveira de; CASTRO, Alexandre de Carvalho; JACO-VILELA, Ana Maria. Ditadura Militar e práticas disciplinares no controle de índios: perspectivas psicossociais no Relatório Figueiredo. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 30, 2018, p. 1-10.
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